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Avisos de marca registrada

As marcas registradas e os nomes de marcas exibidos neste Site são do Proprietário do Site, de suas afiliadas ou de proprietários terceiros. Você não pode utilizar nem exibir quaisquer marcas registradas ou marcas de serviço detidas pelo Proprietário do Site sem nosso consentimento prévio por escrito. Você não pode utilizar nem exibir quaisquer outras marcas registradas ou marcas de serviço exibidas neste Site sem a permissão dos respectivos proprietários.

Aviso e procedimento para reclamações de violação de direito autoral

Solicitamos que os usuários respeitem a propriedade intelectual. Designamos um representante para receber os avisos de denúncias de infração de copyright, que pode ser contatado por meio da seção "Fale conosco" deste site (disponível aqui) se preenchidas de acordo com o processo descrito nos parágrafos 1 a 6 a seguir, pelos números de telefone listados na nossa página Fale conosco e/ou por meio de uma carta com os 6 (seis) tipos de informação enviados para o seguinte endereço:

Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para a Saúde Ltda., situada em Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 2041 - 9° andar - Complexo JK - Bloco B, São Paulo - Brasil, 04543-011, telefone: 0800 703 6363.

Caso você acredite de boa-fé que seu trabalho foi copiado de modo a constituir uma infração de copyright, forneça ao nosso representante de copyright as seguintes informações de acordo com o processo descrito abaixo:

Uma lista com o nome, sobrenome, e-mail e endereço residencial corretos da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos interesses de copyright.

Ao utilizar a página "Fale conosco", selecione a opção "Dúvida ou reclamação" na seção "Assunto do e-mail" do formulário.

Uma descrição do trabalho com direito de copyright que você afirma ter sido infringido com uma assinatura original. Se usar nosso formulário disponível em "Fale conosco", forneça essas informações na seção "Pergunta ou comentário", incluindo uma assinatura eletrônica ao final da sua descrição (por exemplo, /nome/).

Uma descrição de onde está localizado, no Site, o material que você declara estar infringindo o direito autoral (inclua um link/URL específico quando possível).

Uma declaração sua, a ser incluída na reclamação, de que acredita de boa-fé que o uso em desacordo não foi autorizado pelo proprietário do direito autoral, seu agente ou a legislação ou, se usar o formulário, a ser incluída na seção "Pergunta ou comentário" do formulário em "Fale conosco".

Uma declaração sua, feita sob pena de ser processado por falso testemunho, de que as informações dos itens acima no seu aviso são precisas e de que você é o proprietário do copyright ou que está autorizado a agir em nome do proprietário do copyright, a ser incluída na carta de reclamação ou, se usar o formulário, a ser incluída na seção "Pergunta ou comentário" do formulário disponível na seção "Fale conosco" (que conterá sua "assinatura eletrônica" na forma exigida no item 3 [três] acima).

Ao receber a notificação contendo todas as informações descritas nos itens 1 a 6 acima:

Nós removeremos ou desativaremos o acesso ao material com alegada violação;
Encaminharemos a notificação a esse suposto infrator ("Assinante"); e
Tomaremos as medidas razoáveis para prontamente notificar o Assinante de que o material foi removido ou o acesso foi desativado.

Modificação ou suspensão do Site

Envidaremos os esforços razoáveis para disponibilizar o Site, mas podemos interromper, restringir, modificar ou descontinuar periodicamente, de maneira temporária ou permanente, o Site ou partes dele sem aviso. Não seremos responsáveis por nenhum dano ou prejuízo que você possa sofrer como resultado dessas ações.

Rescisão

Poderemos, a qualquer momento, encerrar seu uso ou acesso ao Site e excluir todo e qualquer Conteúdo dos usuários sem prévio aviso se tivermos um bom motivo para isso, que inclui qualquer descumprimento seu destes Termos de Uso e das Diretrizes da comunidade. Não seremos responsáveis por nenhum prejuízo ou dano que você possa sofrer como resultado do encerramento do seu uso do Site nessas circunstâncias. Na hipótese de encerramento, você deverá suspender o uso do Site e concorda que as disposições do Contrato sobre Propriedade, Avisos de marca registrada, Indenização, Aviso de isenção de garantias, Limitações de responsabilidade e Lei aplicável sobreviverão a qualquer rescisão.

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Você concorda em indenizar o Proprietário do Site, suas afiliadas e seus respectivos diretores, executivos, funcionários, agentes ou outros representantes por todas as reclamações, responsabilidades, danos e despesas, incluindo, sem limitação, todos os honorários advocatícios e custas decorrentes ou relativos a (a) sua violação destes Termos de Uso; (b) seu uso deste Site, incluindo, entre outros, a transmissão e publicação de informações ou material por você neste Site; e (c) qualquer reclamação ou alegação de que algum dos seus Conteúdos dos usuários infringe direitos de propriedade intelectual ou outros direitos patrimoniais, direitos de privacidade ou direitos de qualquer terceiro.

Modificações destes Termos

Realizamos alterações periódicas no presente instrumento, a nosso exclusivo critério, atualizando os Termos de Uso neste Site e determinando a data de vigência da nova versão dos Termos de Uso. A data da "Última modificação" na parte superior destes Termos de Uso indicará quando foram feitas as alterações mais recentes. Continuar usando o Site após a publicação de uma nova versão dos Termos de Uso implicará na sua aceitação de todas as alterações. Por isso, sempre que acessar o Site, você deverá verificar se foi publicada uma nova versão do Contrato.

Informações de contato

Se tiver alguma dúvida ou reclamação relacionada a estes Termos de Uso ou ao Site, entre em contato conosco conforme determinado na Política de Privacidade ou na seção "Fale conosco" deste Site.

Independência das cláusulas do Contrato

Caso alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Uso seja julgada ilegal, nula, inválida ou inexequível, tal parte será considerada independente destes Termos de Uso e não afetará a validade e a aplicabilidade das demais disposições.

Subsistência

Todas as seções continuarão vigentes após o encerramento do direito de usar o Site.

Legislação vigente e jurisdição

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Última atualização em 2 de abril de 2018.